A Parte A de Lições de Arquitetura apresenta o conceito de domínio público como fundamento da compreensão espacial proposta por Herman Hertzberger. Para ele, nenhuma relação humana que interessa à arquitetura existe isoladamente; todo indivíduo está sempre em relação com outros, e, por isso, as categorias de “público” e “privado” devem ser compreendidas como qualidades graduais e não como opostos rígidos. O público é o espaço acessível a todos, cuja manutenção é coletiva; o privado é o espaço de acesso restrito, sob responsabilidade individual. Entre esses extremos há uma ampla faixa de transições que formam a verdadeira matéria da arquitetura: zonas intermediárias onde o acesso, a supervisão e o sentimento de pertencimento variam de maneira contínua.
Hertzberger explica que, mais do que leis, o que define a natureza territorial de um espaço é a convenção social, isto é, o modo como as pessoas o usam, o que esperam dele e como se comportam ali. Por isso, muitos espaços considerados públicos acabam sendo apropriados de maneira privada, o que torna visível como as fronteiras territoriais são continuamente negociadas. Exemplos como as ruas e residências de Bali, a Aldeia de Mörbisch, a Biblioteca Nacional de Paris e o edifício Centraal Beheer mostram como as demarcações podem ser reforçadas ou suavizadas através do desenho arquitetônico. O arquiteto, nesse sentido, possui papel decisivo ao manipular formas, materiais, luz e articulações espaciais para orientar o modo como cada área será percebida, usada e compartilhada.
Na planta de um edifício, essa gradação pode ser observada no diferente acesso que cada espaço oferece, permitindo intensificar ou atenuar a separação entre zonas. O zoneamento territorial, portanto, não é apenas organizacional, mas emocional: depende de quem se sente responsável pelo lugar e de como a estrutura incentiva o envolvimento dos usuários. Exemplos como Centraal Beheer, o MIT de Cambridge, a Escola Montessori em Delft e o Centro Musical Vredenburg mostram como o projeto pode estimular a participação ativa dos ocupantes, transformando-os de simples usuários em verdadeiros moradores, pessoas que se reconhecem no espaço e o tratam como seu. É isso que Hertzberger chama de transformar o espaço em um “ninho seguro”.
Essa lógica torna essencial o papel do intervalo, ou a soleira, que constitui o elemento-chave para conectar áreas com diferentes demarcações territoriais. A soleira cria o espaço simbólico e físico das boas-vindas e das despedidas, um lugar onde o público encontra o privado. Projetos como o lar para idosos De Overloop e De Drie Hoven, as residências Documenta Urbana e a Cité Napoléon mostram como esses intervalos qualificam o contato social e amenizam fronteiras, tornando-as permeáveis e humanizadas. A mesma ideia aparece em situações nas quais o espaço privado se estende para dentro do espaço público, como nas Residências Diagoon, em Delft, ou nas moradias LiMa, em Berlim, onde os moradores marcam áreas da rua, criando uma região compartilhada e comunitária.
Hertzberger alerta, porém, para as consequências negativas quando o espaço público é tratado como algo administrado de cima para baixo. Quando as escalas são grandes demais e a burocracia assume todo o controle, as pessoas deixam de se sentir responsáveis pelo ambiente, o que gera alienação e descuido. Exemplos como Vroesenlaan e De Drie Hoven mostram que boas intenções podem fracassar quando não há oportunidade para apropriação cotidiana e descentralização das responsabilidades. O arquiteto, portanto, deve trabalhar com unidades pequenas, funcionais e intensamente utilizadas, capazes de permitir que cada indivíduo deixe sua marca.
Essa noção se estende à rua, entendida tanto como cenário de agressões e vandalismo quanto como lugar de convivência. Hertzberger atribui sua desvalorização ao tráfego motorizado e às mudanças no estilo de vida doméstico, mas afirma que, no urbanismo, é possível recuperar a rua como sala de estar coletiva. Ruas de convivência, onde crianças brincam e adultos se relacionam, surgem a partir do desenho cuidadoso das janelas, sacadas, varandas, patamares e entradas. Casas e ruas são mutuamente dependentes: a qualidade de uma determina a da outra. A rua, como domínio público, foi ao longo da história o espaço onde se manifestam ações coletivas, celebrações e transformações sociais.
Os arquitetos, em cada época, projetaram o espaço público de acordo com os interesses das comunidades que serviam, e Hertzberger defende que é necessário retomar essa prioridade. Até o século XIX, os edifícios públicos eram relativamente poucos, e o verdadeiro espaço público estava ao ar livre. Com a industrialização, surgiram novos tipos arquitetônicos, com mercados cobertos, lojas de departamento, estações ferroviárias e metrôs que ampliaram significativamente o universo acessível ao público.
Esse processo se intensifica com as galerias, espaços internos que se tornam extensões da rua, dissolvendo os limites entre interior e exterior. A galeria é simultaneamente dentro e fora, e sua forma contínua, coberta por vidro, cria um ambiente híbrido onde a vida pública se expande. Porém, o urbanismo do século XX, ao abandonar o assentamento tradicional de quadras, fragmentou essa relação. As fachadas se individualizaram, as entradas se privatizaram e os edifícios se afastaram entre si, aumentando a oposição entre público e privado. Para Hertzberger, recuperar a qualidade do espaço público exige restabelecer a reciprocidade entre ruas e edifícios, integrando suas atmosferas, materiais, dimensões e usos. A arquitetura, com sua capacidade expressiva e evocativa, possui o poder de estimular apropriações, responsabilidades e comportamentos, desde que compreenda as demarcações territoriais como fenômenos vivos e negociáveis.
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